Polícia Civil de SP faz força-tarefa para recapturar André do Rap

SÃO PAULO

Do R7, com informações da Agência Record e Agência Estado

11/10/2020 - 13h42 (Atualizado em 11/10/2020 - 13h44)

Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinar o retorno imediato do traficante internacional André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, para a prisão, a Polícia Civil de São Paulo montou uma força-tarefa para recapturá-lo. Ele foi solto na manhã deste sábado (10) após um habeas corpus.


De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, equipes do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais), DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e DOPE (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) estão nas ruas para tentar prender André do Rap.


Ele deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de sábado, beneficiado por um habeas corpus do ministro do STF, Marco Aurélio Mello.


Apontado como homem forte do PCC (Primeiro Comando da Capital) na Baixada Santista, ele é condenado a penas que somam mais de 25 anos. 


Nas redes sociais, o governador de São Paulo, João Doria, escreveu: "Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia".


André do Rap teria ido de carro para Maringá, no Paraná, onde havia um avião particular à espera dele. Investigadores acreditam que ele já tenha seguido para o Paraguai.


A decisão de Fux atendeu a um pedido apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). No despacho, o presidente do Supremo afirmou que a soltura de André do Rap ‘compromete a ordem e a segurança públicas’ e observou a ‘altíssima periculosidade’ e o ‘histórico de foragido por mais de 5 anos’ do suposto traficante.


Entre os argumentos usados pela PGR para pedir ao Supremo o reestabelecimento da prisão, esteve sobretudo o risco de que André do Rap pudesse retomar o comando da facção criminosa.


"O crime organizado, nem mesmo com a prisão de seus líderes, é facilmente desmantelado.


O que dizer com o retorno à liberdade de chefe de organização criminosa?", questionou a Procuradoria. "A liberdade significa, no caso, asseverar que há uma ordem pública e jurídica em convivência com uma ordem criminosa, econômica e poderosa, cujas instituições falecem em deter", diz outro trecho do recurso.


Já Marco Aurélio, que havia atendido a um pedido da defesa, entendeu que o prazo para manutenção da prisão preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que não houve decisão judicial decretando sua renovação nos últimos 90 dias - conforme prevê a legislação desde que foi aprovado o Pacote Anticrime.


"O paciente está preso, sem culpa formada, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo", escreveu o ministro na decisão de 1º de outubro.


O caso

André do Rap foi preso pela Polícia Civil em setembro de 2019 em uma mansão em Angra dos Reis, no litoral do Rio. Ele era procurado desde 2014, sob acusação do Ministério Público Federal de ser responsável por escoar cocaína para diversos países, via Porto de Santos. Entre suas atribuições, estaria a articulação de negócios entre o PCC e criminosos estrangeiros - incluindo a Ndrangheta, grupo mafioso da Calábria, no sul da Itália, que recepcionava a droga para redistribuir na Europa.


Além da casa de luxo onde foi preso, ele tinha um patrimônio estimado pelos investigadores em R$ 17 milhões. Segundo a Polícia Civil, ele levava uma vida confortável: promovia festas, vivia em mansões e viajava de helicóptero para participar de reuniões de negócio.

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